Nr. de Créditos: 12

Carga Horária:

Objetivos:

Apresentar os conceitos, princípios e procedimentos, bem como a experiência internacional no desenvolvimento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), e perspectivas para o Brasil. A disciplina pretende proporcionar aos pós-graduandos a compreensão dos aspectos associados à integração da AAE no âmbito da política ambiental brasileira, capacitando-os para a análise e interpretação de efeitos ambientais associados a ações estratégicas de desenvolvimento.

Justificativa:

A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de política ambiental voltado para a promoção de aspectos ambientais e de sustentabilidade no processo decisório de Políticas, Planos e Programas. Consolidada em âmbito internacional e de aplicação compulsória em diversos países, o desenvolvimento dos sistemas de AAE tem sido acompanhado com grande interesse pela comunidade científica. No Brasil, a AAE tem sido caracterizada pela ausência de definição de princípios e objetivos, o que lhe impõe grandes limitações. Ao mesmo tempo, verifica-se um grande potencial para a integração da AAE ao processo de planejamento no país, embasada sobretudo pelas experiências bem sucedidas em âmbito internacional. Neste sentido, a presente disciplina constitui um elemento importante para a capacitação dos participantes para a pesquisa e aplicação deste instrumento.

Conteúdo:

1. A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 2. Princípios da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), o processo histórico e a experiência internacional. 3. Procedimentos e abordagens. AAE e planejamento. Tiering e compatibilização entre planos e programas. 4. Screening e scoping. Definição de abrangência, objetivos e indicadores de AAE. 5. A elaboração da baseline. 6. A previsão, a avaliação e a mitigação de efeitos ambientais. Desenvolvimento de alternativas para as ações estratégicas. 7. A participação da sociedade e a tomada de decisão na AAE. 8. Documentação, implementação da ação estratégica e follow-up. 9. A efetividade da AAE. Revisão de qualidade. 10. Estudos de caso.

Forma de Avaliação:

Critério de aprovação: média ponderada entre as atividades realizadas, avaliação individual e trabalho final

Bibliografia:

Fischer, T. B.; (2007). Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan. Fischer, T.B.; Gonzáles, A. (orgs.) (2021). Handbook on Strategic Environmental Assessment. Edward Elgar. Glasson, J., Thérivel, R. e Chadwick, A. (2012). Introduction to environmental impact assessment. Spon Press. 4th. Edition. Oliveira, I. S. D.; Montaño, M.; Souza, M. P. (2009). Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos: Suprema Editora. Sadler, B.; Aschermann, R.; Dusik, J.; Fischer, T.; Partidario, M.; Verheem, R. (eds.) (2010). Handbook of Strategic Environmental Assessment. Routledge, 1a Edicao.. Therivel, R. (2010). Strategic Environmental Assessment in Action. 2a Edição, Earthscan.

Nr. de Créditos: 12

Carga Horária:

Objetivos:

Proporcionar o conhecimento da estruturação e funcionamento dos sistemas de AIA e licenciamento ambiental no Brasil. Por meio do domínio da fundamentação teórica e metodológica que ampara a adequada integração deste instrumento ao processo decisório voltado para a implantação de projetos de desenvolvimento, pretende-se despertar a compreensão dos principais elementos que orientam a utilização da AIA e do licenciamento ambiental no âmbito dos instrumentos de política ambiental implementados no Brasil, situados criticamente diante das boas práticas internacionais.

Justificativa:

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) engloba os procedimentos, métodos e instrumentos de suporte à tomada de decisão, aplicados de modo a conhecer - de modo antecipado - os possíveis efeitos ambientais e suas conseqüências sobre a qualidade do meio decorrentes da implantação de projetos de desenvolvimento (empreendimentos, atividades, infraestrutura) que tenham potencial para provocar efeitos significativos sobre o ambiente. Busca assegurar a inserção dos aspectos ambientais junto ao processo decisório, de modo a informar os tomadores de decisão a respeito das prováveis consequências para o ambiente decorrentes das intervenções pretendidas e oferecer alternativas para evitar ou minimizar os impactos negativos sobre o meio e incrementar os efeitos positivos. Desta forma, a AIA contribui para a proteção da produtividade e integridade dos sistemas naturais e dos processos ecológicos que mantêm suas funções, contribuindo também para a promoção da sustentabilidade ambiental, com otimização do uso dos recursos ambientais e oportunidades de gestão.

Conteúdo:

Fundamentos da AIA e licenciamento ambiental: AIA e licenciamento: objetivos e fundamentos; Licença, outorga e autorização; Competências para o licenciamento. Inserção no processo decisório. O processo de AIA e aplicações: Sistemas de AIA/licenciamento: experiência internacional e o quadro brasileiro; O sistema de AIA e licenciamento no estado de São Paulo: aspectos institucionais e legislação aplicada; Ferramentas e abordagens aplicadas em AIA. Etapas e procedimentos; Efetividade da AIA: princípios e fundamentos internacionais de boas práticas; Tomada de decisão e acompanhamento. Perspectivas para os sistemas de AIA e licenciamento ambiental: Integração AIA, licenciamento e gestão ambiental; Integração ao planejamento.

Forma de Avaliação:

Critério de aprovação: média simples entre as atividades realizadas, avaliação individual e trabalho final.

Bibliografia:

BECHARA, E. (2009). Licenciamento e compensação ambiental. Ribeirão Preto: Editora Atlas. GLASSON, J.; THERIVEL, R.; CHADWICK, A. (2019). Introduction to Environmental Impact Assessment. 5th Edition, New York: Routledge, 496 p. MONTAÑO, M.; RANIERI, V. E. L. (2019). Análise de viabilidade ambiental de projetos. In: CALIJURI, MC; CUNHA, DGF. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. S. l. : Elsevier SÁNCHEZ, L. E. (2020). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3a Edição. São Paulo: Oficina de Textos, 495 p. THERIVEL, R.; WOOD, G. (2017). Methods of Environmental and Social Impact Assessment. 4th Edition, New York: Routledge, 724 p. TRENNEPOHL, T. D.; TRENNEPOHL, C. (2010). Licenciamento Ambiental. 4a. Edição, Ed. Impetus. Bibliografia complementar: GRANZIERA, M. L. M. (2003). Direito de Águas. Disciplina jurídica das águas doces. 2a Edição. Ribeirão Preto: Atlas. MÜLLER-PLANTENBERG, C.; AB?SABER, A. N. (orgs). (2006). Previsão de Impactos: O estudo de impacto ambiental no leste, oeste e sul. Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Edusp, 576 p. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (2004). Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília : Ministério Público Federal, 4a Câmara de Coordenação e Revisão : Escola Superior do Ministério Público da União, 38 p. Normas: Lei n. 6.938/81 ? Política Nacional do Meio Ambiente, Resoluções CONAMA 001/86; 237/97 e Constituição Federal. Resolução SMA/SP 49/2014. A literatura científica será baseada nos seguintes periódicos: Journal of Environmental Assessment Policy and Management, Environmental Impact Assessment Review e Impact Assessment and Project Appraisal.

Nr. de Créditos: 2

Carga Horária:

Objetivos:

A disciplina tem por objetivo apresentar aos alunos que trabalham na área da ecotoxicologia e afins a problemática dos pesticidas, destacando seu destino, a avaliação dos efeitos, a construção de modelos experimentais para avaliação destes efeitos e, em última instância, a aplicação da avaliação de risco ecológico.

Justificativa:

Os pesticidas vêm sendo utilizados em escala mundial, em extensão e magnitude preocupantes para o homem e para os ecossistemas. No decorrer de décadas várias formulações foram desenvolvidas, com diferentes princípios ativos, os quais, de forma isolada ou em conjunto, tem implicado em graves problemas à saúde humana e efeitos deletérios na estrutura e funcionamentos dos sistemas ambientais. Apesar da magnitude dos efeitos, muitos dos países, principalmente os que estão em desenvolvimento, ainda continuam a expandir o uso de pesticidas em suas fronteiras agrícolas, destacando-se, entre os países, o Brasil, que se tornou nos últimos anos o maior consumidor mundial de pesticidas, aumentando os riscos. Entre os problemas relacionados ao homem, destacam-se efeitos neurológicos, comportamentais, incidência de câncer entre outros, sendo que para o ecossistema a perda de diversidade tem sido destacada como um dos maiores efeitos. Desta forma, estudos que possibilitem entender a forma de ação e seus efeitos vêm se tornando prioridade, contribuindo para a adoção de políticas públicas mais eficazes na restrição e/ou controle do uso dos pesticidas.

Conteúdo:

Dia 1: Tema: Destino de pesticidas nos agroecossistemas Teórica: Processos de distribuição, transporte e transformação e introdução na modelagem de destino de pesticidas; Prática: Prever o destino ambiental com modelos de simulação. Dia 2: Tema: Avaliação de efeitos de pesticidas: de laboratório ao campo Teórica: Bioensaios no laboratório e in situ, distribuição de sensibilidade de espécies (SSD), traits, estudos de campo; Prática: construção de curvas de SSD usando o modelo ETX. Dia 3: Tema: Modelos de ecossistemas Teórica: Tipos de modelos de ecossistemas; metodologias (desenho experimental; endpoints) interpretação e extrapolação de resultados de modelos de ecossistemas; Prática: O modelo PERPEST: "um modelo de modelos de ecossistemas". Dia 4: Avaliação de risco Teórica: Metas de proteção ambiental; avaliação de risco prospetiva e retrospetiva; liderar com incertezas na avaliação de risco ambiental; normas de qualidade ambiental. Dia 5: Caso de estudo: ecologia e ecotoxicologia tropical Teórica: Comparação de destino e efeitos de pesticidas nas zonas temperadas e tropicais; Prática: Discussão final e apresentação de trabalhos pelos alunos de curso.

Forma de Avaliação:

O critério de avaliação envolverá a participação dos pós-graduandos em relação à entrega de relatórios das atividades práticas, além da elaboração e apresentaç

Bibliografia:

Miranda GRB, Raetano CG, Silva E, Daam MA, Cerejeira MJ (2011). Environmental fate of neonicotinoids and classification of their potential risks to hypogean, epygean and surface water ecosystems in Brazil. Human and Ecological Risk Assessment 17: 981-995. Maltby L, Blake N, Brock TCM, Van den Brink PJ (2005). Insecticide species sensitivity distributions: The importance of test species selection and relevance to aquatic ecosystems. Environmental Toxicology and Chemistry 24: 379?388. Daam MA, Van den Brink PJ (2011). Conducting model ecosystem studies in tropical climate zones: lessons learned from Thailand and way forward. Environmental Pollution 159: 940-946. Daam MA, Van den Brink PJ (2010). Implications of differences between temperate and tropical freshwater ecosystems for the ecological risk assessment of pesticides. Ecotoxicology 19: 24-37. Daam MA (2008). Influence of climatic factors and microcosm complexity on the fate and effects of pesticides. Doctoral thesis University of Aveiro, Aveiro, Portugal. Daam MA, Leitão S, Cerejeira MJ, Sousa JP (2011). Comparing the sensitivity of soil invertebrates to pesticides with that of Eisenia fetida. Chemosphere 85: 1040?1047. Miranda GRB, Raetano CG, Silva E, Daam MA, Cerejeira MJ (2011). Environmental fate of neonicotinoids and classification of their potential risks to hypogean, epygean and surface water ecosystems in Brazil. Human and Ecological Risk Assessment 17: 981‐995. Daam MA, Van den Brink PJ (2011). Conducting model ecosystem studies in tropical climate zones: lessons learned from Thailand and way forward. Environmental Pollution 159: 940‐946. Van den Brink PJ, Daam MA (accepted). Multispecies environmental testing designs. Invited contribution to the Encyclopedia of Toxicology (3rd edition). Elsevier, the Netherlands. Daam MA, Cerejeira MJ, Silva E, Van den Brink PJ, Waichman AV (accepted). Constraints in the environmental risk assessment of pesticides. Accepted by Nova Science Publishers, New York. Daam MA, Satapornvanit K, Van den Brink PJ (accepted). Applicability of ecotoxicological methodologies developed in temperate regions for the risk assessment of pesticides in tropical Thailand: From laboratory to (semi‐) field. In: Visser JE (ed.). Ecotoxicology around the Globe. Nova Science Publishers, New York. Daam MA, Silva E, Leitão S, Cerejeira MJ (2011). Environmental risk assessment of pesticides in Mediterranean Portugal: Status and research needs. In: Daniels JA (ed.). Advances in Environmental Research. Volume 9. Nova Science Publishers, New York. pp. 213‐238. Daam MA, Van den Brink PJ (2010). Biodiversity, succession and seasonality of tropical freshwater plankton communities under semi‐field conditions in Thailand. In: De Carlo F, Bassano A (eds.). Freshwater Ecosystems and Aquaculture Research. Nova Science Publishers, New York. pp. 225‐248.

Nr. de Créditos: 12

Carga Horária:

Objetivos:

O objetivo da disciplina é fornecer elementos para a análise de bioprocessos ambientais com base nos fundamentos físicos e bioquímicos, com a abordagem da cinética enzimática e microbiológica, visando fornecer os fundamentos necessários para o projeto e otimização de sistemas que envolvam bioprocessos ambientais enzimáticos e microbiológicos.

Justificativa:

Dar subsídios científicos sobre cinética bioquímica e cálculo de reatores para alunos de mestrado e doutorado do Programa e especialmente para a linha de pesquisa em Biotecnologia Ambiental.

Conteúdo:

1. Motivação ao estudo da cinética das reações bioquímicas aplicadas a bioprocessos ambientais; 1.1. Fundamentos da cinética das reações aplicadas em bioprocessos; 1.1.1. Cinética enzimática; 1.1.2. Cinética microbiana; 2. Análise de biorreatores aplicados a bioprocessos ambientais; 2.1. Balanços materiais em sistemas reacionais; 2.2. Escoamento idealizado em reatores; 2.3. Escoamento não-ideal em reatores; 2.4. Reatores heterogêneos; 2.5. Transferência de oxigênio em sistemas biológicos; 3. Introdução ao dimensionamento de reatores para tratamento de águas residuárias; 4. Aplicações a bioprocessos ambientais; 4.1. Estudos de caso

Forma de Avaliação:

O conceito será atribuído com base na avaliação de atividades, seminários e relatórios.

Bibliografia:

Moo-Young, M. (Editor-in-Chief) (2019) Comprehensive Biotechnology. 3rd Ed. Pergamon, Oxford. Rittman, B.E.; McCarty, P.L. (2020) Environmental Biotechnology: Principles and Applications. 2nd Ed. McGraw Hill, New York. Doran, P.M. (2012) Bioprocess Engineering Principles, 2nd Ed. Academic Press, Cambridge. Bailey, J.E.; Ollis, D.F. (1986) Biochemical Engineering Fundamentals. 2nd Ed. McGraw Hill, New York. Levenspiel, O. Engenharia das Reações Químicas. 3ª edição. Edgard Blücher, São Paulo, 2000.

Nr. de Créditos: 6

Carga Horária:

Objetivos:

A disciplina tem como objetivo apresentar os conceitos de Ecotoxicologia e suas aplicações em diferentes áreas da Engenharia Ambiental.

Justificativa:

A Ecotoxicologia apresenta caráter interdisciplinar e tem como objetivo estudar os efeitos adversos de substâncias químicas nos organismos e no ambiente. Dessa forma, é possível avaliar os impactos ambientais causados por atividades humanas, como a produção industrial, agricultura e mineração. Na Engenharia Ambiental, é fundamental compreender as consequências ambientais dessas atividades para planejar e implementar medidas de controle e mitigação dos impactos. Portanto, a Ecotoxicologia permite complementar as análises físicas e químicas de amostras de água, sedimento, solo e efluentes. Além disso, a Ecotoxicologia pode ser aplicada ao monitoramento ambiental, ao tratamento de efluentes, às estratégias de recuperação de áreas contaminadas, dentre outros.

Conteúdo:

1. Introdução: Informações gerais sobre a disciplina, histórico da Ecotoxicologia no Brasil, a Ecologia como base dos estudos ecotoxicológicos (de indivíduo a ecossistema), Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia. 2. Poluição Ambiental: Fontes, destino e comportamento ambiental, efeitos de contaminantes e agentes químicos no ambiente. 3. Monitoramento Ambiental: Bioindicadores, coleta e armazenamento de amostras e interpretação de dados ecotoxicológicos. 4. Ecotoxicologia Terrestre: Cultivo e manutenção dos organismos de solo, funções e interações tróficas e tipos de solos. 5. Ecotoxicologia Aquática: Cultivo e manutenção de organismos em laboratório, substâncias de referência, testes de sensibilidade e carta controle. 6. Ecotoxicologia Aquática: Cultivo e manutenção de organismos bentônicos em laboratório, análises ecotoxicológicas, testes de sensibilidade. 7. Múltiplos Estressores: Efeitos da mistura de contaminantes e da variação de condições ambientais, como a temperatura e a umidade. 8. Escala dos Experimentos: Estudos em laboratório, em mesocosmos e em campo. 9. Ecotoxicologia Aplicada ao Tratamento de Efluentes: Identificação da toxicidade (TIE), bioindicadores, legislação e normas ambientais. 10. Ecotoxicologia Aplicada à Recuperação de Áreas Degradadas: Valores orientadores, avaliação e monitoramento das estratégias de remediação. 11. Avaliação de Efeitos Subletais: Biomarcadores, bioacumulação e genotoxicidade. 12. Avaliação de Risco Ecológico: Metodologias e interpretação dos resultados.

Forma de Avaliação:

O critério de avaliação envolverá a participação dos pós-graduandos em relação à entrega de relatórios das atividades práticas, além da elaboração de um artigo de revisão e apresentação de seminários.

Bibliografia:

ABNT. NBR 15469 Ecotoxicologia: Coleta, preservação e preparo de amostras. Rio de Janeiro, 2015. ABNT. NBR 12713: Ecotoxicologia Aquática: toxicidade aguda ? método de ensaio com Daphnia spp. (Cladocera, Crustacea). Rio de Janeiro, 2022. ABNT. NBR 13373: Ecotoxicologia Aquática: toxicidade crônica ? método de ensaio com Ceriodaphnia spp. (Crustacea, Cladocera). Rio de Janeiro, 2022. ABNT. NBR 15088: Ecotoxicologia Aquática: toxicidade aguda ? método de ensaio com peixes. Rio de Janeiro, 2022. ABNT. NBR 12648: Ecotoxicologia Aquática: toxicidade crônica ? método de ensaio com algas (Chlorophyceae). Rio de Janeiro, 2018. BERNEGOSSI, A. C. et al. Chironomus sancticaroli generation test: A new methodology with a Brazilian endemic insect. MethodsX, v. 6, p. 92?97, 2019. BERTOLETTI, E. Controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no estado de São Paulo. São Paulo: CETESB. 2008. CASTRO, G.B. et al. Update on the use of Pristina longiseta Ehrenberg, 1828 (Oligochaeta: Naididae) as a toxicity test organism. Environmental Science and Pollution Research, 1-10, 2020. CETESB. Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras: água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos. Carlos Jesus Brandão et al. (Org.). São Paulo: CETESB, Brasília: ANA, 2011 CETESB. Controle Ecotoxicológico de Efluentes Líquidos no Estado de São Paulo. Eduardo Bertoletti. São Paulo: CETESB, 2013. CONAMA. Resolução n° 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, 2005. EFSA. Guidance on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge-of-field surface waters, EFSA Journal, v. 11, n. 7, 2013. FELIPE, M.C. The use of an Allonais inaequalis reproduction test as an ecotoxicological bioassay. Ecotoxicology, 29, 634?638, 2020. FREITAS, J. S. et al. Realistic exposure to fipronil, 2,4-D, vinasse and their mixtures impair larval amphibian physiology. Environmental Pollution, v. 299, p. 118894, 2022. JONKER, M. J. et al. Significance testing of synergistic/antagonistic, dose level-dependent, or dose ratio-dependent effects in mixture dose-response analysis. Environmental Toxicology and Chemistry, v. 24, n. 10, p. 2701-2713, 2005. MOREIRA, R. A. et al. Exposure to environmental concentrations of fipronil and 2,4-D mixtures causes physiological, morphological and biochemical changes in Raphidocelis subcapitata. Ecotoxicology and Environmental Safety, v. 206, p. 111180, 2020. ODUM, E. P. The Mesocosm. BioScience, v. 34, n. 9, p. 558-562, out. 1984. OECD. Test no. 235: Chironomus sp., acute immobilisation test, OECD guidelines for the testing of chemicals, section 2. OECD publishing, Paris, 2011. OGURA, A. P. et al. Environmental analysis of the eutrophication and spread of aquatic macrophytes in a tropical reservoir: a case study in Brazil. Environmental Science and Pollution Research 2022, v. 1, p. 1-12, 2022. PINTO, T. J. S. et al. Functional responses of Hyalella meinerti after exposure to environmentally realistic concentrations of 2,4-D, fipronil, and vinasse (individually and in mixture). Aquatic Toxicology, v. 231, p. 105712, 2021. SILVA, L. C. M. et al. Acute and chronic toxicity of 2,4-D and fipronil formulations (individually and in mixture) to the Neotropical cladoceran Ceriodaphnia silvestrii. Ecotoxicology, p. 1-14, 2020. TRIQUES, M. C. et al. Assessing single effects of sugarcane pesticides fipronil and 2,4-D on plants and soil organisms. Ecotoxicology and Environmental Safety, v. 208, p. 111622, 2021. USEPA. United States Environmental Protection Agency. Ecological Effects Test Guidelines, OPPTS 850.4200, Seed Germination/Root Elongation Toxicity Test. EPA 712-C-96-154. p. 7170, 1996. ZAGATTO, P.A.; BERTOLETTI, E. Ecotoxicologia aquática: princípios e aplicações. São Carlos: Rima, 2006. cap. 15, p. 347-382.

Nr. de Créditos: 4

Carga Horária:

Objetivos:

A disciplina visa apresentar aos alunos os conceitos, metodologias e desafios relacionados ao sistema energético nacional. Serão abordadas as principais fontes energéticas (com destaque para as fontes renováveis de energia), suas principais características, componentes e relação com os aspectos socioambientais.

Justificativa:

O desenvolvimento de um pais está intimamente relacionado à gestão e planejamento energético. O setor energético, por sua vez, apresenta impactos socioambientais significativos e que merecem cada vez mais atenção dos setores público, privado e da sociedade em geral. Assim, esta disciplina apresenta um papel muito importante para a discussão destas temáticas neste Programa de Pós-Graduação. Neste contexto, serão discutidas as principais fontes energéticas que podem auxiliar no atendimento das demandas energéticas, atuais e futuras, tendo em vistas as questões socioambientais e de sustentabilidade.

Conteúdo:

Panorama da energia no Brasil e no mundo. Matriz energética nacional. Participação das energias renováveis na matriz energética nacional. Consumo energia elétrica no Brasil. Questões socioambientais associadas à expansão da oferta de energia. Desafios para o desenvolvimento de energias sustentáveis. Energia hidráulica: geração, potencial, características, classificação, principais componentes e questões socioambientais. Pequenas Centrais Hidrelétricas. Energia solar: geração, potencial, características, classificação, principais componentes e questões socioambientais. Energia eólica: geração, potencial, características, classificação, principais componentes e questões socioambientais. Biomassa e Biocombustíveis: geração, potencial, características, classificação, principais componentes e questões socioambientais. Outras fontes: geotérmicas, maremotriz, entre outras. Fontes não-renováveis: derivados do petróleo, gás natural, energia nuclear, carvão mineral: geração, potencial, características, classificação, principais componentes e questões socioambientais.

Forma de Avaliação:

Redação e apresentação de trabalho na forma de seminário.

Bibliografia:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. 2008. Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: Aneel. 3ª ed. 236 p. ISBN: 978-85-87491-10-7. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. 2023. Banco de Informações de Geração. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE. 2023. Balanço Energético Nacional - BEN. Relatório Síntese - Ano base 2022. Rio de Janeiro: EPE. MAUAD, F.F. 2017. Energia renovável no Brasil: análise das principais fontes energéticas renováveis brasileiras. Frederico Fábio Mauad, Luciana da Costa Ferreira, Tatiana Costa Guimarães Trindade. São Carlos: EESC/USP, 2017. 349 p. ISBN: 978-85-8023-052-9. Disponível em:. Acesso em: 08 dez. 2023. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. 2023. Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. 2020. Plano Nacional de Energia 2050 / Ministério de Minas e Energia; colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME: EPE.

Nr. de Créditos: 6

Carga Horária:

Objetivos:

Conhecer os princípios e fundamentos da gestão ambiental brasileira através das suas políticas, enfocando principalmente a Política Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Recursos Hídricos, com seus instrumentos e relações.

Justificativa:

As intervenções sobre o meio ambiente e as degradações delas decorrentes estão cada vez mais intensas, destacando a necessidade de que o poder público e a sociedade realizem ações visando uma melhor gestão do uso dos recursos. Uma das formas de melhor gerenciar o aproveitamento dos recursos é o estabelecimento de políticas ambientais, amparadas por seus instrumentos. No Brasil, em seu arcabouço jurídico, têm destaque a Política Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta da presente disciplina é compreender os fundamentos, princípios e aplicação destas duas políticas, os instrumentos que elas propõem e, principalmente, a relação que estes instrumentos possuem. Assim, será proporcionada aos participantes uma visão integrada do sistema de gestão pública ambiental nacional, sistema este com a finalidade de compatibilizar o desenvolvimento social com a preservação ambiental.

Conteúdo:

1. Evolução histórica da questão ambiental. 2. Valoração ambiental: Conceito de Valor Econômico Ambiental e Taxonomia Geral do Valor Econômico Ambiental: Valores de Uso, Valor de Opção, Valor de Existência. 3. Política Nacional de Meio Ambiente: instrumentos (padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, licenciamento ambiental e áreas protegidas), relação entre estes instrumentos e estado atual de implementação dos instrumentos no Brasil. 4. Política Nacional de Recursos Hídricos: princípios, fundamentos, objetivos, instrumentos e suas relações, sistemas estaduais e nacional de gerenciamento de recursos hídricos, conflitos de uso e estado atual de implementação dos instrumentos no Brasil. 5. Outras políticas e instrumentos ambientais: Lei dos crimes ambientais, Lei da Mata Atlântica, Pagamentos por Serviços Ambientais, Princípios do Equador. 6. Discussão de casos de boas práticas da aplicação e interação entre os instrumentos de política ambiental.

Forma de Avaliação:

- Seminário (50%); - Artigo (50%).

Bibliografia:

MACHADO, C. J. S. Gestão de águas doces. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C. J.; VINHA, V. G. Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática.Rio de Janeiro: Campus, 2003. MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: Doutrina, Jurisprudência, Glossário. 7.ed Reformulada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2011. 1647p. QUINTAS, J. S. Introdução à Gestão Ambiental Pública. 2ª ed. Brasília, 2006. 100p. ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P.; LEONARDI, M. L. A. (org). Economia do meio ambiente: teoria, políticas e a gestão de espaços regionais. Campinas: UNICAMP, 1996. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2020. 496 p. SILVA, A. L. M. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1, 2005. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental. 5.ed. Niterói: Impetus, 2013. 556 p. Textos e artigos selecionados da área.

Nr. de Créditos: 12

Carga Horária:

Objetivos:

O objetivo da disciplina é introduzir o pós-graduando nos conceitos básicos do método científico, com discussões sobre o trabalho científico desde a concepção e estabelecimento de hipóteses até a comunicação escrita e oral.

Justificativa:

Trata-se de disciplina obrigatória para todos os alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental para auxiliá-los na confecção e detalhamento do plano de pesquisa e como preparativo para o Exame de Qualificação.

Conteúdo:

1. O método científico, 2. Pesquisa bibliográfica, 3. Análise e interpretação de trabalhos científicos, 4. Estrutura do projeto de pesquisa, 5. Comunicação científica: Dissertações, Teses e Artigos, 6. Comunicação oral: apresentação de trabalhos científicos.

Forma de Avaliação:

Bibliografia:

Andrade, M.M. (2014) Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 10ª edição. Editora Atlas. Feyerabend, P. (2011) Contra o Método. 2ª edição. Editora Unesp. Fourez, G. (1995) A Construção das Ciências: Introdução à Filosofia e à Ética das Ciências. Editora Unesp. Lacatos, E.M. & Marconi M.A. (2007) Metodologia do Trabalho Científico. 7ª edição. Editora Atlas. Popper, K. (2013) A Lógica da Pesquisa Científica, 2ª edição. Editora Cultrix. Prodanov, C.C & de Freitas, E.C. (2013) Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª edição, Universidade Feevale, RS. Severino, A.J. (2007) Metodologia do Trabalho Científico. 23ª edição. Editora Cortez.

Nr. de Créditos: 8

Carga Horária:

Objetivos:

O objetivo da disciplina é fornecer fundamentos para uma análise matemática dos bioprocessos ambientais pelos princípios de modelagem de fenômenos físicos e bioquímicos, incluindo a estimativa de parâmetros pelos algoritmos de otimização com ênfase ao ajuste de modelos a dados experimentais.

Justificativa:

Grande parte dos bioprocessos ambientais envolvem sistemas complexos, tanto no que diz respeito à cinética química e bioquímica, quanto em relação aos fenômenos de transferência de quantidade de movimento, calor e massa. Cabe ressaltar que esses processos ainda não possuem modelos matemáticos amplamente estabelecidos. Nesse sentido, a capacitação de alunos de pós-graduação na área de modelagem matemática de bioprocessos ambientais oferece uma grande oportunidade no desenvolvimento de estratégias/modelos que permitam uma maior compreensão dos sistemas estudados, fornecendo aos alunos de pós-graduação ferramentas que possibilitem um maior aprofundamento dos seus respectivos projetos de pesquisa.

Conteúdo:

1. Motivação ao estudo da modelagem matemática aplicada a bioprocessos ambientais. 1.1. Motivação à modelagem matemática de bioprocessos ambientais.1.2. Princípios gerais do procedimento de formulação de um modelo matemático.2. Princípios básicos de modelagem matemática de bioprocessos ambientais. 2.1. Classificação dos modelos matemáticos. 2.2. Conceito de equações e variáveis de estado .3. Elementos adicionais de um modelo matemático. 3. Modelagem matemática aplicada a bioprocessos ambientais. 3.1. Características específicas dos bioprocessos para fins de modelagem matemática. 3.2. Cinética de reações em Bioprocessos. 3.3. Análise de reatores em Bioprocessos. 3.4. Métodos numéricos aplicados à simulação matemática de modelos. 3.5. Aplicações a bioprocessos ambientais. 4. Ajuste de modelos matemáticos de bioprocessos ambientais a dados experimentais. 4.1. Fundamentos sobre otimização de funções ? ajuste de parâmetros. 4.2. Métodos de análise de dados experimentais ? diferencial/integral e linear/não-linear. 4.3. Critérios estatísticos de validação de modelos. 4.4. Métodos numéricos aplicados ao ajuste de modelos. 4.5. Aplicações a bioprocessos ambientais.

Forma de Avaliação:

(i) apresentação de trabalhos na forma de seminários, com ênfase na qualidade do tema abordado sobre os aspectos de competência/conhecimento em utilizar recursos visuais, mostrar o conteúdo da apresentação, interpretar/discutir resultados, e concluir sobre os objetivos propostos; (ii) apresentação de trabalhos na forma de relatórios, com ênfase na qualidade do tema abordado sobre os aspectos de competência / conhecimento em organizar, resumir, justificar, descrever, realizar procedimentos de engenharia, discutir/interpretar e concluir.

Bibliografia:

Bailey, J.E. & Ollis, D.F. (1986) Biochemical Engineering Fundamentals. 2nd Ed. McGraw Hill, New York. Donoso-Bravo, A. et al. Modelling of an anaerobic plug-flow reactor. Process analysis and evaluation approaches with non-ideal mixing considerations. Bioresource Technology, v. 260, p. 95?104, jul. 2018. Laine, M., 2008. Adaptive MCMC Methods With Applications in Environmental and Geophysical Model. Meteorol. Inst. Contrib.. 69. Luyben, W.L. (1990) Process Modeling, Simulation and Control. 2nd Ed. McGraw Hill, New York. Mihelcic, J.R. (1999) Fundamentals of Environmental Engineering. John Wiley, New York. Panaro, D. B. et al. A modelling and simulation study of anaerobic digestion in plug-flow reactors. Communications in Nonlinear Science and Numerical Simulation, v. 105, p. 106062, 2022. Rosén, C.; Jeppsson, U. Aspects on ADM1 Implementation within the BSM2 Framework. [s.l: s.n.].

Nr. de Créditos: 8

Carga Horária:

Objetivos:

Aprofundar o conhecimento do pós-graduando a respeito dos fundamentos da poluição, visando a compreensão dos problemas ambientais atuais para que o estudante seja apto a contribuir para solucionar os desafios relativos à poluição do ar, da água e do solo. A disciplina objetiva ainda demonstrar os principais métodos para avaliação dos impactos ambientais de produtos e processos, assim como fomentar no aluno a análise crítica de possibilidades de implementação de novas tecnologias na mitigação de impactos ambientais.

Justificativa:

Dar subsídios científicos sobre poluição ambiental para alunos de mestrado e doutorado do Programa e especialmente para a linha de pesquisa em Biotecnologia Ambiental.

Conteúdo:

Introdução à poluição ambiental: - Histórico - Definições e conceitos - Legislação pertinente em âmbito nacional e estadual Análises ambientais: - Estudo de impactos ambientais- Análise de impactos ambientais Métodos de avaliação de impacto ambiental: -Análise de ciclo de vida-Análise energética, exergética e emergética-Análise de fluxo de matérias-Pegada ecológica e de carbono-Análise de impacto nos recursos hídricos-Métodos econométricos: disposição a pagar e Insumo-Produto Resíduos sólidos: - Caracterização e Tratamento Efluentes líquidos - Caracterização e Tratamento Poluição hídrica: - Análises ? Monitoramento - Controle Poluição atmosférica: - Análises- Monitoramento - Controle Poluição do solo: - Análises ? Monitoramento - Controle Poluição Térmica: - Medidas e controle Poluição Radioativa Poluição Agrícola

Forma de Avaliação:

Estudos dirigidos, exercícios aplicativos e avaliação individual ao final do semestre.

Bibliografia:

Bishop, P. (2004) Pollution Prevention: Fundamentals and Pratice, 716p. ISBN 0-0736614703. Waveland Press, Illinois US. Farmer, A. (2002) Managing Environmental Pollution, 281 p. First edition, Routledge, Oxford, UK. Carson, R. (2010) Primavera silenciosa, 328p. 1ª Edição. Editora Gaia, São Paulo, BR. Brusseau, M. L., Pepper, I. L, Gerba, C. (2019) Environmental and Pollution Science, 656p. First Edition, Academic Press, Cambridge, Massachusetts, US. O´Connel, M. (2022) Designing Regenarative Food Systems ? And why we need them now, Hawthorn Press, 228 p. First Edition, Gloucestershire, UK. Energy and Environmental Science ? Royal Society of Chemistry, ISSN 17545692 e 17545706, London, UK. Water Research, Elsevier ? ISSN 00431354 e 1879448, Amsterdam, Netherlands. Environmental Science and Technology Letters, ACS Publications ? ISSN 23288930 Critical Reviews in Environmental Science and Technology, Taylor & Francis ? ISSN 15476537 e 10643389, Abingdon, UK. Journal of Hazardous Materials, Elsevier ? ISSN 03043894, Amsterdam, Netherlands. Bioresource Technology, Elsevier, ISSN 0960-8524 e 1873-2976, Amsterdam, NL.

Nr. de Créditos: 6

Carga Horária:

Objetivos:

Contribuir para o desenvolvimento de capacidades relacionadas ao exercício da docência no ensino superior, no campo das Ciências da Engenharia Ambiental. Espera-se que o aluno desenvolva habilidades voltadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e aplicação de estratégias instrucionais, incluindo o planejamento, seleção e organização de conteúdos, abordagens e materiais a serem trabalhados. Finalmente, a disciplina pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos conhecimentos necessários para identificar, selecionar e justificar o uso de diferentes tecnologias no ambiente de aprendizagem.

Justificativa:

A disciplina visa a preparação pedagógica dos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, de modo a despertar-lhes a motivação e sensibilização para a prática docência e, ainda, fornecer subsídios para capacitá-los como professores conscientes quanto ao processo de aprendizagem. Esta disciplina deverá viabilizar a participação do estudante no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino ? PAE da USP, permitindo-lhe vivenciar a prática de ensino como suporte para a sua atuação profissional.

Conteúdo:

1. Conceitos, fundamentos e objetivos da educação superior no Brasil. A LDB e o ensino superior. 2. A Ciência e a organização curricular. 3. O processo de ensino-aprendizagem. Estratégias de ensino. Peculiaridades do ensino de Ciências da Engenharia Ambiental. 4. Planos de ensino e programas de aprendizagem. Seleção e organização de conteúdos. 5. Materiais, recursos e estratégias instrucionais. Instrumentos de avaliação do ensino. 6. Uso da tecnologia da informação e de recursos multimídia. 7. Recursos para a comunicação oral. 8. A incorporação da sustentabilidade socioambiental no ensino superior.

Forma de Avaliação:

- Desempenho nos trabalhos e participação em aula. - Apresentação de seminários. - Preparação e apresentação de um plano de aula no tema da dissertação ou tese do aluno.

Bibliografia:

ABREU, M. C.; MASETTO, M. T. O professor universitário em aula: prática e princípios teóricos. (8a. ed.) São Paulo: MG Editores Associados, 1990. ANASTASIOU, L. G. C. & PESSATE, L. (ORGS). Processos de Ensinagem na Universidade ? pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinvile: UNIVILLE, 2003. CASTRO, A.D.; CARVALHO, A.M.P. Ensinar a Ensinar. São Paulo: Thomson, 2001. CINTRA, J.C.A. A Aula Expositiva Reinventada. São Carlos: Editora Compacta, 2012. GIL, A. C. Didática do ensino superior. São Paulo: Atlas, 2006. MORIN, E. A cabeça bem feita - repensar a reforma, reformar o pensamento. São Paulo: Bertrand Brasil, 2004. PIMENTA, S. G. e ANASTASIOU, L. G. Docência no ensino superior. São Paulo: Cortez, 2002. RUSCHEINSKY, A.; GUERRA, A.F.S.; FIGUEIREDO, M.L.; LEME, P.C.S.; RANIERI, V.E.L.; DELITTI, W.B.C. (orgs). Ambientalização nas instituições de educação superior no Brasil: caminhos trilhados, desafios e possibilidades. São Carlos: EESC/USP, 2014. SILVA, R.S. Moodle para autores e tutores (2ª ed.). São Paulo: Novatec, 2011.

Nr. de Créditos: 4

Carga Horária:

Objetivos:

Apresentar as principais técnicas de controle da poluição do ar e critérios para especificação e cálculo básico de equipamentos.

Justificativa:

A apresentação desta disciplina foi motivada pelo caráter multidisciplinar do PPG-SEA, pois os problemas ambientais, sociais e de saúde decorrentes da poluição atmosférica são uma constante preocupação na busca de uma nova relação com o meio ambiente.

Conteúdo:

Fontes de emissão, poluentes atmosféricos, padrões de qualidade do ar, legislação básica, fatores de emissão, controle da poluição do ar. Amostragem. Medidores de Vazão. Eficiência de Coleta. Fundamentos do Controle de Material Particulado. Câmaras gravitacionais. Ciclones. Precipitadores eletrostáticos. Filtros de manga. Lavadores. Absorvedores. Adsorvedores. Condensadores. Incineradores.

Forma de Avaliação:

Ao longo do período da disciplina serão realizadas Atividades Semanais (AS). A aprovação na disciplina se dará com Média Final (MF) igual ou superior a 5,0 (cin

Bibliografia:

? CRAWFORD, M. Air Pollution Control Theory. McGraw-Hill, 1976. ? GODISH, T. Air Quality. 2nd ed. Lewis Publishers, 1991. ? GODISH, T. Indoor Air Pollution Control. Lewis Publishers, 1989. ? GRIFFIN, R. D. Principles of Air Quality Management. CRC Press, 1994. ? LORA, E. E. S. Prevenção e Controle da Poluição nos Setores Energético, Industrial e de Transporte. 2. ed. Rio de Janeiro, Ed. Interciência Ltda, 2002. ? MOFFAT, D.W. Handbook of Indoor Air Quality Management. Prentice Hall, 1996. ? MYCOCK, J. C.; MCKENNA, J. D.; THEODORE, L. Handbook of Air Pollution Control Engineering and Technology. CRC Press, 1995. ? OSBORN, P. D. The Engineer?s Clean Air Handbook. Butterworth & Co., 1989. ? SCHNELLE JR., K. B.; BROWN, C. A. Air Pollution Control Technology Handbook, CRC Pres, 2002. ? SEINFELD, J. H. Air Pollution: Physical and Chemical Fundamentals. McGraw-Hill, 1975. ? SEINFELD, J. H.; PANDIS, S. N. Atmospheric Chemistry and Physics. New York, Wiley-Interscience. 1998. ? STERN, A. C.; BOUDEL, R. W.; TURNER, D. B.; FOX, D. L. Fundamentals of Air Pollution. Academic Press, 2nd. Edition, 1984. ? WARK, K.; WARNER, C. F.; DAVIS, W. T. Air Pollution: Its Origin and Control. 3rd ed., Addison Wesley Longman, Inc., 1998. ? WARNER, P. O. Analysis of Air Pollutants. John Wiley & Sons, Inc., 1976.

Nr. de Créditos: 12

Carga Horária:

Objetivos:

O objetivo da disciplina é introduzir o pós-graduando nos conceitos básicos do método científico, com discussões sobre o trabalho científico desde a concepção e estabelecimento de hipóteses até a comunicação escrita e oral.

Justificativa:

Trata-se de disciplina obrigatória para todos os alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental para auxiliá-los na confecção e detalhamento do plano de pesquisa e como preparativo para o Exame de Qualificação.

Conteúdo:

1. O método científico, 2. Pesquisa bibliográfica, 3. Análise e interpretação de trabalhos científicos, 4. Estrutura do projeto de pesquisa, 5. Comunicação científica: Dissertações, Teses e Artigos, 6. Comunicação oral: apresentação de trabalhos científicos.

Forma de Avaliação:

Bibliografia:

Andrade, M.M. (2014) Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 10ª edição. Editora Atlas. Feyerabend, P. (2011) Contra o Método. 2ª edição. Editora Unesp. Fourez, G. (1995) A Construção das Ciências: Introdução à Filosofia e à Ética das Ciências. Editora Unesp. Lacatos, E.M. & Marconi M.A. (2007) Metodologia do Trabalho Científico. 7ª edição. Editora Atlas. Popper, K. (2013) A Lógica da Pesquisa Científica, 2ª edição. Editora Cultrix. Prodanov, C.C & de Freitas, E.C. (2013) Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª edição, Universidade Feevale, RS. Severino, A.J. (2007) Metodologia do Trabalho Científico. 23ª edição. Editora Cortez.

Nr. de Créditos: 4

Carga Horária:

Objetivos:

O objetivo desta disciplina é apresentar os conceitos, as principais técnicas e aplicações da Ecologia Industrial (EI). Serão discutidas as questões como sustentabilidade, Economia Circular e outras que se relacionam e permeiam o arcabouço da EI.

Justificativa:

Existe uma urgente necessidade de se buscar soluções relacionados ao meio ambiente e os impactos causados pelas atividades humanas, de modo a se ter a compatibilização entre as atividades humanas e o equilíbrio ecológico. Com este intuito, a ecologia industrial apresenta duas abordagens complementares: 1) entender o funcionamento dos ambientes naturais e aplicar seus fundamentos nas atividades humanas; 2) buscar o equilíbrio entre os sistemas naturais e antrópicos.

Conteúdo:

Sustentabilidade, Economia Circular e Conceitos da Ecologia Industrial (EI); Metabolismo e Simbiose Industrial; Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e Ecoparques;

Forma de Avaliação:

A avaliação será feita através de seminários preparados pelos alunos em grupo e 1 trabalho individual em formato de artigo científico.

Bibliografia:

ABNT. NBR ISO 14040. Gestão Ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura. ABNT. Rio de Janeiro, 2014. ABNT. NBR ISO 14044. Gestão Ambiental - Avaliação do ciclo de vida ? Requisitos e orientações. ABNT. Rio de Janeiro, 2014. ABNT. NBR ISO 14062 Gestão Ambiental ? Integração de Aspectos Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de Produtos. ABNT. Rio de Janeiro, 2004. ALMEIDA, C. M. V. B. de e GIANNETTI, B. F. Ecologia Industrial: Conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Edgard Blücher; 2006 BLOMSMA, F. and BRENNAN, G. The Emergence of Circular Economy: A New Framing Around Prolonging Resource Productivity. Journal of Industrial Ecology. Volume 21, Number 3. 2017 FERRÃO, P. C. Ecologia industrial ? Princípios e Ferramentas, IST Press, 2009 FROSCH, Robert A. and GALLOPOULOS, Nicholas E. 1989. Strategies for Manufacturing. Scientific American 189 (3) 152 GIANETTI, B. F.; ALMEIDA, C. M. V. B. Ecologia industrial: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Edgard Blücher, 2006 GRAEDEL, T.E. Allenby, B.R.1995.Industrial ecology. Englewood Cliffs, N.J. : Prentice Hall, c1995. SETAC, UNEP in http://www.lifecycleinitiative.org/resources/training/lca-life-cycle-assessment-training-kit-material/

Nr. de Créditos: 4

Carga Horária:

Objetivos:

Apresentar e discutir as modalidades de áreas protegidas no Brasil, seus objetivos, histórico, legislação pertinente, aspectos de gestão e suas interfaces com outros instrumentos de políticas ambientais.

Justificativa:

Áreas protegidas são instrumentos adotados em todo o mundo com vistas à conservação da diversidade biológica, dos recursos naturais e de valores culturais. No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) e outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos desempenham um papel chave nesse sentido. Instrumentos econômicos, como o Pagamento por Serviços Ambientais, também ganham espaço entre as estratégias associadas às áreas protegidas. As pesquisas sobre a efetividade desses instrumentos são importantes para orientar as políticas relativas à conservação da biodiversidade e à promoção dos serviços ecossistêmicos.

Conteúdo:

1) Ameaças à conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e instrumentos aplicáveis; 2) Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos de política ambiental; 3) Definição, categorização e tipos de governança de áreas protegidas; 4) Modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos no Brasil; 5) Breve histórico e panorama atual das áreas protegidas no Brasil e no mundo; 6) Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): conceitos e objetivos; grupos e categorias de Unidades de Conservação; planos de manejo, zoneamento, uso público, pesquisa, fiscalização, conselhos, parcerias; 7) Diferentes visões a respeito do uso sustentável em Unidades de Conservação; 8) Conservação da natureza em propriedades privadas: legislação pertinente, funções ambientais e aspectos de gestão das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais; 9) Instrumentos econômicos aplicados à conservação de áreas naturais: fundamentos; 10) Pagamento por Serviços Ambientais.

Forma de Avaliação:

Prova e trabalho.

Bibliografia:

Azevedo, A. A.; Reis, T.; Pires, M. (orgs.). (2014). Instrumentos econômicos de apoio à implementação do novo código florestal: relato do workshop no âmbito do Observatório do Código Florestal. São Paulo: IPAM. Disponível em: http://www.observatorioflorestal.org.br/sites/default/files/instrumentos_economicos_de_apoio_a_imple.pdf Borrini-Feyerabend, G.; Dudley, N.; Jaeger, T.; Lassen, B.; Pathak Broome, N.; Phillips, A.; Sandwith, T. (2017). Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, n. 20, Gland, Suiça: UICN. xvi + 124pp. Diegues, A. C. (2014). The role of ethnoscience in the build-up of ethnoconservation as a new approach to nature conservation in the tropics: the case of Brazil. Revue d?ethnoécologie [Online], v. 6. P. 1-17. Diegues, A. C.; Arruda, R. S. V.; Silva, V. C. F.; Figols, F. A. B.; Andrade, D. (2000). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: USP:MMA. 189p. + anexos. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/chm/_arquivos/saberes.pdf Dudley, N. (2008). Guidelines for applying protected area management categories. Gland, Switzerland: IUCN. v. 3 Engel, S.; Pagiola, S.; Wunder, S. (2008). Designing payments for environmental services in theory and practice: an overview of the issues. Ecological Economics, 65. p. 663-674. Fendrich, A. N.; Rocha, A. G.; Ranieri, V. E. L. (2019). Comparison between official priority studies guidelines and Protected Areas created in Brazil. Land Use Policy, v. 82, p. 240-246. Freitas-Lima, E. A. C.; Ranieri, V. E. L. (2017). Land use planning around protected areas: case studies in four state parks in the Atlantic forest region of southeastern Brazil. Land Use Policy, v. 71, p. 453-458. Gómez-Baggethun, E.; Ruiz-Pérez, M. (2011). Economic valuation and the commodification of ecosystem services. Progress in Physical Geography, v. 35, n. 5, p. 613-628. Haddad, N. M. et al. (2015). Habitat fragmentation and its lasting impact on Earth?s ecosystems. Science Advances, v. 1, e1500052. Hilty, J. et al. (2020). Guidelines for conserving connectivity through ecological networks and corridors. Best Practice Protected Area Guidelines Series n. 30. Gland, Switzerland: IUCN. Leung, Y.; Spenceley, A.; Hvenegaard, G.; Buckley, R. (Eds.) (2019). Turismo e gestão da visitação em áreas protegidas: diretrizes para sustentabilidade. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas. n. 27, Gland, Suiça: UICN. xii + 120 pp. Lima, A. (Org.) (2014). Código Florestal: por um debate pautado na ciência. S/L.: IPAM. 75 p. Martins, T. P. ; Ranieri, V. E. L. (2014). Sistemas agroflorestais como alternativa para as reservas legais. Ambiente & Sociedade, v. 17, p. 79-96. Metzger, J. P. (2010). O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, v. 8, n. 1. p. 92-99. Metzger, J. P. et al. (2019). Por que o Brasil precisa de suas Reservas Legais. Perspectives in Ecology and Conservation, v, 17. p. 104-116. Ranieri, V. E. L.; Moretto, E. M. (2019). Áreas protegidas: por que precisamos delas? In.: Calijuri, M. C.; Cunha, D. G. F. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier. p. 567-590. Silva, J. A. A.; Nobre, A. D.; Manzatto, C. V.; Joly, C. A.; Rodrigues, R. R.; Skorupa, L. A.; Nobre, C. A.; Ahrens, S.; May, P. H.; Sá, T. D. A. ; Cunha, M. C.; Rech Filho, E. L. (2011). O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SPBC; Academia Brasileira de Ciências, ABC. 124 p. Silva, J. M. C.; Dias, T. C. A. C.; Cunha, A. C.; Cunha, H. F. A. (2019) Public spending in federal protected areas in Brazil. Land Use Policy, v. 86, p. 158-164. Silva, J. S.; Ranieri, V. E. L. (2014). O mecanismo de compensação de reserva legal e suas implicações econômicas e ambientais. Ambiente & Sociedade, v. 17, p. 115-132. Sparovek, G. et al. (2019). Who owns Brazilian lands? Land Use Policy, v. 87, 104062 Wunder, S.; Börner, J.; Ezzine-de-Bras, D.; Feder, S.; Pagiola, S. (2020). Payments for Environmental Services: past performance and pending potentials. Annu. Rev. Resour. Econ. v. 12, p. 23.1-23.26. Wunder, S. et al. (2018). From principles to practice in paying for nature?s services. Nature Sustainability, v. 1, p. 145-150. Young, C. E. F.; Medeiros, R. (Orgs.). (2018). Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras. Rio de Janeiro: Conservação Internacional. 180p. Zakia, M. J; Pinto, L. F. G. (2014). Guia para aplicação da nova lei em propriedades rurais. 2.a Ed. (revistas e ampliada). Piracicaba, SP: Imaflora. 36 p.